Eleições: 29 candidatos ao Senado recorrem contra decisões dos TREs

Vinte e nove candidatos ao Senado Federal apresentaram ao TSE recursos contra decisões dos

Plano de saúde deve custear exames contra câncer de idosa

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que julgou procedente ação manejada por uma idosa de 90 anos, portadora de câncer de mama, em desfavor da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Execução contra massa falida e devedores solidários se processa simultaneamente

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Projeto proíbe concursos e vestibulares aos sábados

O Projeto de Lei 605/11.

Projeto proíbe despejo de inquilino por dívida do dono do imóvel

O Projeto de Lei 224/11

Agente penitenciário poderá portar arma fora do expediente

O Projeto de Lei 7742/10.

Comentários à Lei dos Recursos Repetitivos

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta.

Processual civil. Recurso especial. Execução contra a Fazenda.

Tributário. Contribuição ao PIS.

Processo contra Raul Jungmann volta para 1ª instância

Inquérito apura fatos que configurariam crimes de fraudes a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, em contratos de publicidade celebrados em 1998 e 2001 entre o Incra e duas empresas de comunicação

TRF abre ação contra juíza acusada de corrupção

Santos) decidiu, por 15 votos a 5, abrir processo criminal contra a juíza federal Cláudia Valéria

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Crime contra a saúde pública. Tráfico de substâncias entorpecentes.

Almejada absolvição. Materialidade e autoria do vil comércio sobejamente comprovadas. Agente que se dedicava à atividade criminosa.